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Buenos Aires vai vigiar lucro de restaurantes com câmeras

O argumento de Ivan Budassí, titular do órgão coletor de imposto da província argentina, é de que os estabelecimentos sonegam muitos impostos e que o Estado deixa de arrecadar. 

Para evitar a evasão fiscal em bares e restaurantes, o governo da província de Buenos Aires testa usar câmeras de vigilância para verificar quantas pessoas entram e saem dos estabelecimentos. Por ora, o projeto está em fase de testes em cinco cidades não reveladas, mas a ideia é que até o verão ele entre em funcionamento.

Nesse mercado há alto nível de sonegação, segundo o governo. “Notamos níveis altíssimos de evasão”, afirma o responsável pelo órgão coletor de impostos da Província, Ivan Budassí. “Quando colocamos inspetores nos lugares para acompanhar o faturamento, magicamente os restaurantes ganham entre 300% e 1.000% a mais. Ou seja, estamos deixando de arrecadar muito”.

Ele explica que a ideia de colocar câmeras para verificar a quantidade de clientes veio de uma consulta aos fiscais de outro tipo de arrecadação, a do campo. Segundo Budassí, Buenos Aires monitora as fazendas por satélite. Verifica-se o que e quanto plantam e quando colhem para cobrar o imposto devido.

Apesar de não dizer quais estabelecimentos estão sendo vigiados no programa-piloto, ele diz que a ideia é começar com restaurantes de buffet com preço único por refeição. Depois deve ser ampliado para todos os restaurantes.

Na Argentina, é comum que as pequenas empresas deem descontos a quem pague em dinheiro. Uma das causas é a alta inflação, ao redor de 30% ao ano. Com cartão de crédito, o dinheiro recebido pelos estabelecimentos se desvaloriza devido à demora de até um mês entre o pagamento e a transferência do dinheiro.

Transações em dinheiro, porém, são mais difíceis de fiscalizar que com cartão, cujos dados podem ser cruzados para averiguação. As câmeras não serão instaladas dentro dos restaurantes, mas nas ruas, voltadas para as portas. Segundo Budassí, o fisco vai usar uma parte do mobiliário e tecnologia das polícias para implementar o programa.

Respondendo a críticas sobre a intromissão do Estado, ele afirma que já há câmeras pelas cidades. “Sabemos tudo dos contribuintes - em qual colégio os filhos estudam, quais são suas profissões, seus rendimentos etc”, diz.

A resposta não é suficiente para o presidente da federação de bares e restaurantes da Argentina, Roberto Brunello, que se encontrou com Budassí para criticar o projeto. “Entendo a posição. Mas não estamos de acordo”, complementa.

Fonte: Folhapress